Isa Morais Rodrigues, Delegada Adjunta de Cabo Verde junto da UNESCO; António Nóvoa, Embaixador de Portugal junto da UNESCO; Maria Edileuza Fontenele Reis, Embaixadora do Brasil junto da UNESCO; Luis Faro Ramos, Presidente do Instituto Camões
O Conselho Executivo adotou, no dia 23 de outubro de 2019, a recomendação de proclamar o dia 5 de maio como o Dia Mundial da Língua Portuguesa. A proposta foi submetida ao Conselho por 9 Estados de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tome e Príncipe e Timor-Leste). A deliberação final cabe à Conferência Geral, que se reunirá de 12 a 27 de novembro. Segue abaixo a decisão aprovada:
“O Conselho Executivo:
- Ciente do papel e da contribuição da língua portuguesa para a preservação e disseminação da civilização e da cultura,
- Igualmente ciente que o português é a língua de nove Estados Membros da UNESCO, que é uma língua oficial de três organizações continentais e da Conferência Geral da UNESCO, que é falada por mais de 265 milhões de pessoas e é a língua mais falada no hemisfério sul,
- Reconhecendo a necessidade de implementar uma cooperação mais abrangente entre os povos através do multilinguismo, da aproximação de culturas e do diálogo entre civilizações, conforme às disposições do Acto Constitutivo da UNESCO,
- Tomando nota da resolução de 2009 do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que instituiu o dia 5 de maio como o Dia da Língua e da Cultura Portuguesas na CPLP,
- Recordando a resolução 71/328 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 11 de setembro de 2017, encorajando a extensão da iniciativa de um dia dedicado a cada uma das línguas oficiais da Organização a outras línguas faladas em todo o mundo,
- Apreciando as garantias dadas por aqueles Estados de língua oficial portuguesa relativamente à preservação, proteção e celebração da língua, e o seu empenhamento activo na promoção e participação de um Dia Mundial da Língua Portuguesa,
- Convida a Directora Geral a incluir o Dia Mundial da Língua Portuguesa, o dia 5 de maio de cada ano, como um dos dias internacionais observados pela UNESCO, no entendimento que tal não terá impacto financeiro no orçamento regular da Organização,
- Recomenda que a Conferência Geral, na sua 40ª sessão, proclame o dia 5 de maio de cada ano como o Dia Mundial da Língua Portuguesa.”
Dia Mundial da Língua Portuguesa a ser debatido no Conselho Executivo