Portugal participa ativamente nos domínios de competência da UNESCO: Educação, Ciências e Cultura. Da mesma forma, as questões ligadas à liberdade de imprensa e segurança dos jornalistas, no quadro do Programa Comunicação e Informação, fazem parte do núcleo central das suas atividades. Como prioridades horizontais, serão de destacar as questões de Género e África, às quais mais recentemente se juntou a dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS).
A principal linha de ação de Portugal na UNESCO prende-se com a defesa e o reforço do multilateralismo, num mundo que necessita, mais do que nunca, de organizações internacionais com capacidade de influência e decisão.
Em novembro de 2017, Portugal foi eleito para o Conselho Executivo da UNESCO pela 39.ª Conferência Geral, tendo neste quadro sido eleito para uma das seis vice-presidências deste órgão, entre 2017 e 2019, e entre 2019 e 2021 presidiu o seu Comité Especial. Terminou o mandato em 2021, e durante este período, que foi fortemente impactado pela crise sanitária que se iniciou em 2020, contribuiu muito ativamente para um diálogo construtivo e responsável entre os membros do Conselho. Em particular, enquanto membro do Bureau, Portugal promoveu os interesses nacionais e os da Organização, tendo tido uma voz determinante na resolução de algumas dificuldades.
Será de destacar o contributo essencial do Embaixador António Sampaio da Nóvoa na conceção e redação do Relatório: “Futures of Education – a new social contract” (disponível em https://en.unesco.org/futuresofeducation/), que foi aprovado durante a 41ª Conferência Geral da UNESCO, em novembro de 2021.
Portugal foi o impulsionador e o principal promotor dos trabalhos da UNESCO que resultaram na adoção por aclamação, durante a 41ª. Conferência Geral, em 2021, da Recomendação da UNESCO sobre a Ciência Aberta, um texto normativo que pela primeira vez definiu o conceito de Ciência Aberta.
A transição para a Ciência Aberta constitui uma base sólida para diminuir as diferenças de conhecimentos e tecnologias entre países e regiões, e é um instrumento poderoso para combater as desigualdades e promover o direito humano de beneficiar do progresso científico, conforme estabelecido no art°27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam.” O texto da Recomendação pode ser consultado em https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000379949_fre
Portugal esteve na origem da iniciativa, conjuntamente com Reino Unido e no seguimento de uma proposta apresentada pela sociedade civil, de proclamar o Dia Internacional da Geodiversidade (a celebrar no dia 6 de outubro de cada ano), validado em 2021 pelos 193 Estados Membros da Organização, reunidos no quadro da 41ª. Conferência Geral.
Uma outra dimensão importante da ação de Portugal é o apoio à implementação da transformação estratégica da UNESCO, conferindo um maior dinamismo e visão de futuro à Organização, em sintonia com a reforma das Nações Unidas. Neste quadro, apoiámos a Estratégia de Médio Prazo apresentada e aprovada na última Conferência Geral.
A Conferência Geral de 2021 marcou também a reeleição para um segundo mandato da Diretora Geral da UNESCO, Audrey Azoulay, que Portugal apoiou desde o início. Também nesta ocasião foi celebrado o 75º aniversário da criação da UNESCO.
A Delegação Permanente continua a acompanhar o conjunto dos trabalhos da Organização, nomeadamente em áreas nas quais, tradicionalmente, Portugal tem interesses específicos e uma intervenção relevante, como por exemplo no domínio dos Oceanos, do Património Mundial e dos Geoparques.
No último ano, Portugal foi reconfirmado como membro da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI), e está particularmente empenhado em reforçar as sinergias entre a Comissão Oceanográfica e a 2ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, coorganizada por Portugal e pelo Quénia, e que terá lugar em Lisboa de 27 de junho a 1 de julho de 2022.
No que toca ao Património Mundial, Portugal tem 17 bens inscritos nesta lista (que pode ser consultada em https://whc.unesco.org/en/statesparties/pt), que cobrem todo o território nacional. Noutro plano, em 2021, foram inseridas na lista do Património Imaterial as Festas do Povo de Campo Maior, totalizando 9 elementos do nosso país (identificados no seguinte link https://ich.unesco.org/en/lists?text=&country[]=00179&multinational=3&display1=inscriptionID#tabs).
Portugal também apresentou em 2021, com sucesso, dois projetos de aniversários a que a UNESCO se associou: o 100º aniversário do nascimento de José Saramago (Escritor e Pensador) e o 100º aniversário da primeira travessia aérea do Atlântico Sul.
Finalmente, Portugal compromete-se, no contexto da UNESCO, com a promoção da língua portuguesa, uma das mais faladas no mundo e a mais falada no hemisfério sul.
O Dia Mundial da Língua Portuguesa e da Cultura na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que se celebra anualmente no dia 5 de maio, foi proclamado em 2019, pela Conferência Geral da UNESCO. A data foi inicialmente oficializada em 2009 pela CPLP com o propósito de promover o sentido de comunidade e de pluralismo dos falantes do português.
